https://www.maricleideadv.com.br/artigos/ Artigos jurídicos em linguagem simples por Dra. Maricleide Teixeira. pt-BR https://www.maricleideadv.com.br/artigos/inventario-nao-foi-feito-e-agora/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/inventario-nao-foi-feito-e-agora/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTInventário e partilhaPassou o prazo para abrir o inventário? Veja o que acontece, quais os riscos de esperar, quem pode abrir o processo e como retomar em cartório ou na Justiça. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/inventario-judicial-ou-extrajudicial/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/inventario-judicial-ou-extrajudicial/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTInventário e partilhaEntenda a diferença entre inventário em cartório e na Justiça, quando cada um é possível, o que muda em prazos e custos e como decidir com segurança. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/tipos-de-divorcio-no-brasil/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/tipos-de-divorcio-no-brasil/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTDivórcioConheça os tipos de divórcio no Brasil: em cartório, consensual na Justiça e litigioso. Veja requisitos, o que muda com filhos e como fica a partilha de bens. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/guarda-unilateral-ou-compartilhada/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/guarda-unilateral-ou-compartilhada/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTGuarda e convivênciaEntenda a diferença entre guarda unilateral e compartilhada, o que a lei prevê, quando cada uma se aplica e como a criança se organiza entre as duas casas. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/pensao-alimenticia-o-que-esta-incluso/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/pensao-alimenticia-o-que-esta-incluso/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPensão alimentíciaO que a pensão alimentícia cobre, o que costuma ficar de fora, como tratar escola, plano de saúde e despesas extras e o que fazer em caso de atraso. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/documentos-necessarios-para-inventario/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/documentos-necessarios-para-inventario/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTInventário e partilhaVeja quais documentos reunir para abrir o inventário, em cartório ou na Justiça: do falecido, dos herdeiros, dos bens e das dívidas, com uma lista pronta. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/quanto-custa-um-inventario/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/quanto-custa-um-inventario/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTInventário e partilhaEntenda o que forma o custo de um inventário: imposto de transmissão (ITD na Bahia), custas, emolumentos, honorários e outras despesas, e por que não há valor único. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/alvara-judicial-fgts-pis-saldo-em-conta/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/alvara-judicial-fgts-pis-saldo-em-conta/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTInventário e partilhaSaiba quando é possível levantar FGTS, PIS e saldos bancários de quem faleceu por alvará judicial, sem inventário completo, quem pode pedir e quais os cuidados. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/herdeiro-faleceu-antes-da-partilha/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/herdeiro-faleceu-antes-da-partilha/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTInventário e partilhaUm herdeiro morreu antes da partilha? Entenda a diferença entre representação e transmissão sucessiva, quem entra no inventário e quais documentos são necessários. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/dividas-do-falecido-herdeiro-paga/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/dividas-do-falecido-herdeiro-paga/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTInventário e partilhaO herdeiro precisa pagar as dívidas de quem faleceu? Veja o limite da responsabilidade, a ordem de pagamento e o que acontece com financiamentos, cartões e fiança. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/renuncia-heranca-e-cessao-de-direitos/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/renuncia-heranca-e-cessao-de-direitos/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTInventário e partilhaRenunciar à herança e ceder direitos hereditários não é a mesma coisa. Veja as regras, os efeitos para os outros herdeiros, o imposto e os cuidados antes de assinar. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/divorcio-em-cartorio-passo-a-passo/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/divorcio-em-cartorio-passo-a-passo/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTDivórcioVeja como funciona o divórcio em cartório: quem pode fazer, documentos, passo a passo, o que a escritura pode conter e o que fazer depois de assinada. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/partilha-de-bens-no-divorcio-regime-de-bens/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/partilha-de-bens-no-divorcio-regime-de-bens/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTDivórcioEntenda como fica a partilha no divórcio na comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens e participação final nos aquestos, e o que é bem particular. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/divorcio-com-filhos-menores/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/divorcio-com-filhos-menores/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTDivórcioDivórcio com filhos menores: o que o acordo precisa definir sobre guarda, convivência e pensão, o papel do Ministério Público e por que costuma ser judicial. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/divorcio-litigioso-como-funciona/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/divorcio-litigioso-como-funciona/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTDivórcioPode se divorciar sem o consentimento do outro? Sim. Veja como funciona o divórcio litigioso, as etapas do processo, onde ajuizar e o que ainda pode ser discutido. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/divorcio-e-dividas-do-casal/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/divorcio-e-dividas-do-casal/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTDivórcioQuem paga as dívidas no divórcio? Veja a diferença entre dívidas anteriores, da família e solidárias, o aval sem autorização e como tratar o tema na partilha. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/nome-apos-o-divorcio/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/nome-apos-o-divorcio/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTDivórcioDepois do divórcio, quem acrescentou o sobrenome do cônjuge pode mantê-lo ou voltar ao nome de solteiro. Veja como pedir e quais documentos atualizar. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/imovel-financiado-no-divorcio/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/imovel-financiado-no-divorcio/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTDivórcioComo dividir um imóvel financiado no divórcio: o que entra na partilha, quem fica com o imóvel, a anuência do banco, a venda e o uso do bem durante o processo. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/guarda-compartilhada-como-dividir-o-tempo/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/guarda-compartilhada-como-dividir-o-tempo/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTGuarda e convivênciaGuarda compartilhada não exige tempo igual. Veja como dividir a rotina, escolher a casa-base, organizar as despesas e montar um plano de convivência. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/regime-de-convivencia-visitas-feriados-e-ferias/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/regime-de-convivencia-visitas-feriados-e-ferias/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTGuarda e convivênciaComo organizar o regime de convivência dos filhos: rotina semanal, fins de semana, feriados, férias, datas especiais, avós e o que fazer se for descumprido. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/alienacao-parental-o-que-e-e-como-agir/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/alienacao-parental-o-que-e-e-como-agir/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTGuarda e convivênciaAlienação parental: o que a Lei 12.318/2010 diz, exemplos de condutas, como reunir provas, quais medidas o juiz pode tomar e o que fazer para proteger a criança. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/mudanca-de-cidade-com-os-filhos/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/mudanca-de-cidade-com-os-filhos/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTGuarda e convivênciaQuer mudar de cidade com seus filhos? Veja quando é preciso o consentimento do outro genitor, o que o juiz avalia e como propor um novo plano de convivência. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/viagem-com-crianca-e-autorizacao/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/viagem-com-crianca-e-autorizacao/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTGuarda e convivênciaViagem com criança ou adolescente: quando os pais precisam autorizar, regras para viagens no Brasil e ao exterior e o que fazer se um dos pais negar. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/revisao-de-guarda-quando-e-possivel/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/revisao-de-guarda-quando-e-possivel/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTGuarda e convivênciaGuarda não é definitiva. Veja quando é possível pedir a revisão da guarda ou da convivência, que motivos são analisados, quais provas ajudam e como é o caminho. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/como-pedir-pensao-alimenticia-passo-a-passo/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/como-pedir-pensao-alimenticia-passo-a-passo/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPensão alimentíciaVeja como pedir pensão alimentícia: documentos, onde ajuizar a ação, alimentos provisórios, acordo e o que acontece depois. Guia em linguagem simples. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/como-calcular-a-pensao-alimenticia/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/como-calcular-a-pensao-alimenticia/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPensão alimentíciaNão há percentual fixo em lei. Veja como o juiz analisa necessidade e possibilidade, o que entra no cálculo e as formas de fixar o valor da pensão. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/revisao-reducao-e-exoneracao-da-pensao/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/revisao-reducao-e-exoneracao-da-pensao/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPensão alimentíciaA pensão pode ser aumentada, reduzida ou encerrada, mas só com acordo ou decisão. Veja quando cabe cada pedido, os riscos de parar de pagar e como se preparar. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/pensao-atrasada-prisao-e-execucao/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/pensao-atrasada-prisao-e-execucao/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPensão alimentíciaPensão atrasada pode ser cobrada com prisão civil, penhora e desconto em folha. Entenda os dois ritos, quais parcelas entram em cada um e como se preparar. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/pensao-para-filho-maior-e-universitario/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/pensao-para-filho-maior-e-universitario/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPensão alimentíciaA pensão não acaba automaticamente aos 18 anos. Veja o que a lei diz, o que costuma ser analisado, o caso do universitário e como pedir o fim com segurança. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/alimentos-avoengos-ex-conjuge-e-companheiro/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/alimentos-avoengos-ex-conjuge-e-companheiro/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPensão alimentíciaAvós e ex-cônjuges podem ter de pagar pensão? Veja quando a lei prevê esse direito, a ordem de quem responde, os alimentos transitórios e quando eles acabam. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/o-que-e-uniao-estavel-e-requisitos/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/o-que-e-uniao-estavel-e-requisitos/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTUnião estávelEntenda o que é união estável, quais são os requisitos legais, se existe prazo mínimo, se é preciso morar junto e como a lei trata casais do mesmo sexo. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/namoro-ou-uniao-estavel-contrato-de-namoro/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/namoro-ou-uniao-estavel-contrato-de-namoro/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTUnião estávelNamoro ou união estável? Veja o que diferencia as duas situações, quais sinais a Justiça considera e até onde vale o chamado contrato de namoro. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/contrato-de-convivencia-e-escritura-de-uniao-estavel/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/contrato-de-convivencia-e-escritura-de-uniao-estavel/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTUnião estávelVeja o que é o contrato de convivência, como funciona a escritura de união estável em cartório, qual regime de bens vale e quais cuidados tomar. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/reconhecimento-e-dissolucao-de-uniao-estavel/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/reconhecimento-e-dissolucao-de-uniao-estavel/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTUnião estávelSaiba como reconhecer e dissolver a união estável: quando dá para fazer em cartório, quando é preciso ir à Justiça e como funciona após a morte. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/partilha-de-bens-na-uniao-estavel/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/partilha-de-bens-na-uniao-estavel/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTUnião estávelVeja como é a partilha de bens na união estável: o que entra, o que fica de fora, como tratar imóvel financiado e o que muda com contrato ou com a morte. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/direitos-do-companheiro-na-heranca/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/direitos-do-companheiro-na-heranca/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTUnião estávelO companheiro da união estável herda como o cônjuge? Veja o que mudou com o STF, a diferença entre meação e herança e o direito real de habitação. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/pensao-por-morte-companheiro-uniao-estavel/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/pensao-por-morte-companheiro-uniao-estavel/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTUnião estávelCompanheiro tem direito à pensão por morte do INSS? Veja os requisitos, como provar a união estável, os prazos para pedir e o que muda a duração do benefício. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/imovel-sem-escritura-contrato-de-gaveta/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/imovel-sem-escritura-contrato-de-gaveta/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTRegularização de imóveisComprou um imóvel só com contrato particular? Veja por que isso não faz de você o dono, os riscos e os caminhos: escritura, adjudicação compulsória e usucapião. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/usucapiao-tipos-e-requisitos/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/usucapiao-tipos-e-requisitos/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTRegularização de imóveisEntenda como funciona a usucapião de imóveis: modalidades, prazos de 2, 5, 10 e 15 anos, posse com ânimo de dono, o que pode ser usucapido e como provar. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/usucapiao-extrajudicial-em-cartorio/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/usucapiao-extrajudicial-em-cartorio/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTRegularização de imóveisA usucapião pode ser reconhecida direto no cartório de registro de imóveis, com advogado. Veja requisitos, documentos, notificações e impugnação. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/imovel-em-nome-de-quem-faleceu-como-regularizar-e-vender/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/imovel-em-nome-de-quem-faleceu-como-regularizar-e-vender/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTRegularização de imóveisO imóvel continua em nome de quem morreu e a família quer vender? Veja como o inventário e o registro da partilha regularizam a situação e quando há outras saídas. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/matricula-registro-averbacao-e-certidoes/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/matricula-registro-averbacao-e-certidoes/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTRegularização de imóveisEntenda a diferença entre matrícula, registro e averbação, que certidões pedir no cartório de registro de imóveis e como ler ônus, penhoras e gravames. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/regularizacao-fundiaria-reurb/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/regularizacao-fundiaria-reurb/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTRegularização de imóveisSaiba o que é a Reurb, quem pode pedir, a diferença entre Reurb-S e Reurb-E, como funcionam a legitimação fundiária e de posse e o papel do município. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/certidoes-e-documentos-antes-de-comprar-um-imovel/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/certidoes-e-documentos-antes-de-comprar-um-imovel/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTRegularização de imóveisAntes de pagar o sinal, confira a matrícula, as certidões do vendedor e os débitos do imóvel. Veja a lista completa e os cuidados até a escritura. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/o-que-e-planejamento-sucessorio/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/o-que-e-planejamento-sucessorio/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPlanejamento sucessórioPlanejamento sucessório é organizar o patrimônio em vida para evitar conflitos entre herdeiros. Veja como funciona, os instrumentos, os limites da lei e os custos. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/testamento-tipos-e-requisitos/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/testamento-tipos-e-requisitos/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPlanejamento sucessórioConheça os tipos de testamento (público, cerrado e particular), quem pode fazer, o que pode ser deixado, como revogar e como ele é cumprido após a morte. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/doacao-em-vida-com-usufruto-e-clausulas/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/doacao-em-vida-com-usufruto-e-clausulas/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPlanejamento sucessórioDoar bens em vida mantendo o usufruto é possível, mas há regras: adiantamento da legítima, limite da parte disponível, imposto e cláusulas de proteção. Entenda. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/holding-familiar-quando-faz-sentido/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/holding-familiar-quando-faz-sentido/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPlanejamento sucessórioHolding familiar organiza a gestão e a sucessão de bens da família, mas tem custos, impostos e riscos. Veja quando pode fazer sentido e o que ela não resolve. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/previdencia-privada-e-seguro-de-vida-na-sucessao/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/previdencia-privada-e-seguro-de-vida-na-sucessao/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPlanejamento sucessórioO capital do seguro de vida por morte não é herança. Já a previdência privada (PGBL e VGBL) tem pontos discutidos. Entenda a diferença e como indicar beneficiários. https://www.maricleideadv.com.br/artigos/legitima-e-parte-disponivel-quem-nao-pode-ser-excluido/https://www.maricleideadv.com.br/artigos/legitima-e-parte-disponivel-quem-nao-pode-ser-excluido/Sat, 31 Oct 2026 00:00:00 GMTPlanejamento sucessórioEntenda a legítima, a parte disponível da herança e quem são os herdeiros necessários. Veja quando é possível afastar um herdeiro: indignidade e deserdação.